O Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN inicia nesta terça-feira, dia 9, a
primeira etapa do Projeto de Revisão Eleitoral com coleta Biométrica que
acontecerá em 2013 e 2014. Nesta primeira fase, que será encerrada no dia 8 de
maio serão incluídos 16 municípios, constantes da 19ª, 40ª, 55ª e 57ª zonas
eleitorais. São eles: Pau dos Ferros, Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco
Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Água Nova, Almino Afonso, Frutuoso
Gomes, Lucrecia, Rafael Godeiro, Gov. Dix-Sept Rosado, São Tomé, Barcelona, Ruy
Barbosa e Lagoa de Velhos, atingindo um total de 189.186 eleitores.
Até
fevereiro de 2014, o Rio Grande do Norte completa o projeto de recadastrar por
biometria 40 municípios, incluindo a capital Natal e Mossoró, num total de
1.077.483 eleitores. O objetivo do cadastramento biométrico é garantir um
sistema de votação verdadeiramente democrático e seguro. A tecnologia da
biometria contribui para a racionalização do processo eleitoral, impedindo
fraudes na identificação do eleitor. A meta do TSE é que em 2018 todos os
eleitores brasileiros estejam aptos a votar nas eleições após serem
identificados pelas impressões digitais.
Além do evidente benefício de
ordem eleitoral, a identificação biométrica dos eleitores brasileiros também
servirá para outros fins. O TSE firmou acordo com o Ministério da Justiça para
colaborar com o fornecimento do Cadastro da Justiça Eleitoral, que compreende
mais de 140 milhões de eleitores. O sistema auxiliará na implantação do Registro
de Identificação Civil (RIC), o número único que identificará cada brasileiro
para identidade, carteira de motorista, passaporte e outros
documentos.
Para fazer o recadastramento, o eleitor deverá comparecer aos
locais onde estão instalados os postos, portando documento de identidade com
foto, título eleitoral e um comprovante de residência.
O presidente do
TRE/RN, desembargador João Rebouças considera muito importante o recadastramento
eleitoral com coleta biométrica tanto para a classe política como para a Justiça
Eleitoral: “O uso da biometria garante uma maior segurança na hora da
identificação do eleitor, que não poderá passar por outro na hora de votar, já
que cada pessoa tem impressões digitais únicas.
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