"Aqueles sons enormes que são acoplados a automóveis muitas vezes perturbam o bom funcionamento das escolas, das universidades, dos hospitais, das pessoas nas suas residências. As pessoas têm direito ao silêncio e a poluição sonora é uma das principais poluições do nosso país.", comenta o Deputado Artur Bruno.
Apesar de já existirem limites legais para o funcionamento do som, o deputado acredita que essas regras não são respeitadas. Caso haja a aprovação do Projeto de Lei, o funcionamento desses "paredões" só será possível em ocasiões especiais, com a permissão das autoridades.
"O que nós estamos querendo é a proibição da existência desses paredões nas vias, nas praças, nos locais públicos, enfim, para que, efetivamente, qualquer paredão que ocorra, que apareça em determinado local, os órgãos ambientais, eles possam apreender e também multar"
Já o presidente do Clube do Som do Rio Grande do Sul, Ivo Campos de Matos, apesar de concordar que muita gente não respeita os limites legais do barulho, não acredita que uma nova lei seja a solução para o problema.
"A lei diz assim: que você não pode passar, em período diurno, a uma distância de sete metros, você não pode passar de 70 decibéis. No intermediário é 60 decibéis e à noite 40 decibéis. Então já existe essa lei, né? Só que som, hoje, num som mínimo que ele seja, ele passa de 130 já. Então, proibir, acho que não é o caminho. Já que existe - e existe muito - cada município tem que ter um espaço e um horário para isso."
Entre as leis já em vigor que tratam da poluição sonora estão a de Contravenções Penais e a de Crimes Ambientais, que prevêem multa e até prisão para quem não respeitar os limites do barulho definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT.
Cipam de Mossoró
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